Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — ESAF 2017
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq256538
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MAPA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal Federal Agropecuário - Médico Veterinário
REYNARD ILLARY reuniu várias peças de seu acervo de artes plásticas (telas retratando trabalhadores em plena atividade laboral) e produziu um documentário, com imagens e sons, em relação a elas. É correto afirmar que a divulgação dessa atividade artística:
- Aprecisa ser submetida à aprovação do órgão público responsável pela censura de obras de arte.
- Bé livre e independe de censura ou licença.
- Cnão precisa ser submetida à aprovação de órgão público responsável pela censura de obras de arte, mas reclama autorização.
- Dnão precisa ser submetida à aprovação de órgão público responsável pela censura de obras de arte, mas reclama licença.
- Enão precisa ser submetida à aprovação de órgão público responsável pela censura de obras de arte, mas reclama licença no caso de utilização de veículos de comunicação de massa.