Questão de Direito Urbanístico — Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas — FAEPESUL 2017
Direito UrbanísticoLei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas
- Código
- qq257638
- Banca
- FAEPESUL
- Órgão
- Prefeitura de Biguaçu - SC
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
O Programa de Fortalecimento e Agregação de Valor a Produção Agropecuária, no Plano diretor do município de Biguaçu, tem por definição promover o fortalecimento da pequena propriedade rural como fator de desenvolvimento socioeconômico, através da promoção da infraestrutura e diversificação das atividades agropecuárias, compatibilizando a preservação do meio ambiente. São objetivos desse programa, explícitos na lei:
- AMelhorar a acessibilidade concentrando o escoamento da produção/ Especializar as atividades, visando o aumento da monocultura/Dotar a área rural de oportunidades/ Fortalecer a identidade comunitária e regional, bem como a cultura associativa e cooperativa.
- BMelhorar a acessibilidade e facilitar o escoamento da produção/ Especializar as atividades/ Fortalecer a identidade comunitária e regional, bem como a cultura associativa e cooperativa.
- CMelhorar a acessibilidade e facilitar o escoamento da produção/ Diversificar as atividades/ Dotar a área rural de oportunidades/Fortalecer a identidade comunitária e regional,bem como a cultura associativa e cooperativa.
- DMelhorar a acessibilidade concentrando o escoamento da produção/ Especializar as atividades/ Dotar a área rural de oportunidades/Estimular a urbanização e a migração do campo para a cidade.
- EMelhorar a acessibilidade e facilitar o escoamento da produção/ Especializar atividades/ Estimular a urbanização e a migração do campo para a cidade.