Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São João Batista (Santa Catarina) — FAEPESUL 2017
Legislação MunicipalLegislação do Município de São João Batista (Santa Catarina)
- Código
- qq257747
- Banca
- FAEPESUL
- Órgão
- Prefeitura de São João Batista - SC
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Segundo o artigo 3º da Lei Orgânica do Município de São João Batista são símbolos do referido município:
- ASão símbolos do município de São João Batista, o Hino, o Brasão, as Armas, a Bandeira do município e outros que forem criados por Lei.
- BSão símbolos do município de São João Batista, o Brasão, a Bandeira do município e outros que forem criados por Lei.
- CÉ símbolo do município de São João Batista a Bandeira do Município, sendo vedado o uso de outros símbolos em cerimônias oficiais do município.
- DSão símbolos do município de São João Batista, o Hino, o Brasão, a Bandeira do município, a flor de São João e outros que forem criados por Lei.
- ESão símbolos do município de São João Batista, o Hino, a Bandeira do município e outros que forem criados por lei.