Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — FAEPOL 2017
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- qq257841
- Banca
- FAEPOL
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
De acordo com a Lei Complementar Municipal no 43-2016, o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria é denominado:
- Anomeação
- Breversão
- Cingresso
- Dprogressão