Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — FAFIPA 2017
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qq258081
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- Prefeitura de Bandeirantes - PR
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O estatuto do idoso estabelece os direitos do idoso no Brasil. Embora todos tenham direitos iguais, em recente atualização no estatuto, passou a vigorar que:
- AEm todo atendimento de saúde, os maiores de oitenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência.
- BEm feiras, cinemas e teatros, apenas os idosos com idade superior a 80 anos terão isenção.
- CO acesso a aposentadoria é um direito universal de todos os idosos acima de 65 anos.
- DNa compra da casa própria, o idoso receberá desconto de 50%.