Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FAFIPA 2017
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq258287
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- Prefeitura de Marialva - PR
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo - CASP
Conforme preconiza o art. 196 da constituição federal, “a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com todas as seguintes diretrizes, EXCETO:
- ADescentralização, com direção única em cada esfera de governo.
- BAtendimento integral, com prioridade para as atividades paliativas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
- CParticipação da comunidade.
- DAtendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.