Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FAFIPA 2017
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq258375
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- Prefeitura de Marialva - PR
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
- BA assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
- CÉ autorizada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
- DA lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.