Questão de Direito Processual Penal — Princípios fundamentais do direito processual penal — FAPEMS 2017
Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penal
- Código
- qq258504
- Banca
- FAPEMS
- Órgão
- PC-MS
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Escrivão de Polícia Judiciária
No dia 16 de Julho deste ano, feriado no Rio de Janeiro um tiroteio entre grupos rivais em certa comunidade vitimou o popular Raimundo. Dirigindo-se ao local, o delegado providenciou o isolamento da área até a chegada dos peritos criminais. Depois de meia hora, uma viatura do Instituto Geral de Perícias compareceu à cena delitiva. O médico legista, Raul, realizou o exame sozinho, pois seu colega Paulo, naquele domingo, havia sido dispensando para acompanhar o nascimento de seu primeiro filho. O laudo foi elaborado no prazo legal e encaminhado à Delegacia de Polícia para ser juntado aos autos de inquérito policial. Com base no relato, assinale a alternativa correta.
- ANo processo penal, é nulo o exame pericial realizado por um só perito.
- BA ausência de um dos peritos oficiais pode ser suprida por prova testemunhal.
- CO exame de corpo de delito somente pode ser realizado em dias úteis.
- DOs cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados.
- ENa ausência de um dos peritos oficiais, outras duas pessoas idôneas, mesmo não portadoras de diploma de curso superior, devem auxiliar na perícia técnica.