Questão de Direito Processual Penal — Princípios fundamentais do direito processual penal — FAPEMS 2017
Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penal
- Código
- qq258506
- Banca
- FAPEMS
- Órgão
- PC-MS
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Escrivão de Polícia Judiciária
Arialva é muito crítica quanto à morosidade judicial. Um dia, comentando essa insatisfação com seu pai, foi incentivada pelo seu genitor a prestar o próximo concurso à Magistratura. Aprovada, depois de alguns meses de estudo, foi designada pelo respectivo Tribunal a assumir a vara criminal da comarca em que atuava como Defensora Pública. No primeiro dia de trabalho, deparou-se com um processo em que havia defendido, integral e gratuitamente, pessoa necessitada, e que aguardava sentença há mais de dois anos. Com base na narrativa, Arialva pode exercer a judicatura nesse processo?
- ANão, pois a externalização de sua crítica é incompatível com o labor judicial.
- BSim, pois como atuou gratuitamente, não há causa ao impedimento.
- CSim, pois como não houve decisão, não há motivo de suspeição.
- DNão, devendo declarar-se suspeita.
- ENão, devendo declarar-se impedida.