Questão de Direito Processual Penal — Inquérito Policial — FAPEMS 2017
Direito Processual PenalInquérito Policial
- Código
- qq258510
- Banca
- FAPEMS
- Órgão
- PC-MS
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Escrivão de Polícia Judiciária
Em inquérito policial que apura prática de crime de estupro, o delegado representou pela prisão temporária de Falcão. O magistrado decretou a prisão pelo prazo de 30 (trinta) dias e, em seguida, determinou a expedição do mandado e a comunicação ao promotor. Uma vez efetuada a prisão, Falcão foi levado até à penitenciária estadual, permanecendo com outros detentos. Decorrido o prazo, ele foi posto imediatamente em liberdade. Com respaldo na narrativa, assinale a alternativa correta.
- AA prisão temporária de Falcão não poderia ser prorrogada por igual período e, por isso, foi posto em liberdade.
- BA concessão de liberdade não poderia ocorrer sem prévia consulta judicial.
- CNão poderia haver decretação da prisão preventiva de Falcão no decorrer do prazo de sua prisão temporária.
- DFalcão deveria permanecer, obrigatoriamente separado dos demais detentos.
- EA oitiva do promotor antes da decretação da prisão de Falcão era desnecessária.