Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FAPEMS 2017
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq258525
- Banca
- FAPEMS
- Órgão
- PC-MS
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Escrivão de Polícia Judiciária
Sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor conforme a Lei nº 7.716/1989, assinale a alternativa correta.
- AO preconceito em decorrência da origem estrangeira de determinado indivíduo é criminalizada por essa lei.
- BA ofensa racial feita por estrangeiro contra um determinado brasileiro é crime previsto nessa lei.
- CA cogitação racista consiste crime dessa lei, mesmo não havendo exteriorização
- DO preconceito em razão da procedência nacional se refere tanto à origem brasileira ou à de determinada região do Brasil.
- EDentre várias formas discriminatórias nessa lei, encontra-se no seu rol protetivo a discriminação de gênero.