Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FAPEMS 2017
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq258526
- Banca
- FAPEMS
- Órgão
- PC-MS
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Escrivão de Polícia Judiciária
Sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assinale a alternativa correta.
- AA tortura é crime propter officium, ou seja, não admite que o sujeito ativo pratique fora da função da autoridade.
- BO crime de tortura é crime hediondo por equiparação.
- CO crime de tortura não é passível de tentativa pois se trata de crime unissubsistente.
- DA tortura não se consuma no momento em que o sujeito ativo produz o comportamento que causa constrangimento físico ou psíquico à vítima.
- EO crime de tortura não pode ser praticado por particuIar