Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FAU 2017
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq258708
- Banca
- FAU
- Órgão
- Câmara de Clevelândia - PR
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Considerando os conceitos estabelecidos pela doutrina e a teoria constitucionalista majoritariamente aceita pelos juristas brasileiros, uma constituição é:
- AClassificada como uma constituição rígida quando o poder constituinte originário é o único previsto.
- BClassificada como uma constituição rígida quando não se permite a promoção de alterações.
- CClassificada como uma constituição rígida quando, para promoção de alterações, exige-se um processo legislativo idêntico ao previsto para a edição de leis ordinárias.
- DClassificada como uma constituição rígida quando, para promoção de alterações, exige-se um processo legislativo menos restritivo do que o previsto para a edição de leis ordinárias.
- EClassificada como uma constituição rígida quando, para promoção de alterações, exige-se um processo legislativo mais restritivo do que o previsto para a edição de leis ordinárias.