Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FCM 2017
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq260123
- Banca
- FCM
- Órgão
- IF Baiano
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assisitente Social
A criança e o adolescente têm o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A propósito desses direitos, é correto afirmar que
- Aa proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada pelos sindicatos patronais de cada categoria.
- Bos direitos trabalhistas e previdenciários são assegurados ao adolescente aprendiz maior de quatorze anos.
- Co salário-aprendizagem, o auxílio alimentação e o vale-transporte são assegurados ao adolescente até 14 anos de idade.
- Da formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases de cada instituição de ensino brasileira é considerada aprendizagem.
- Eo programa social que tenha por base o trabalho educativo deverá assegurar ao adolescente o devido registro em carteira de trabalho, porém sem remuneração.