Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FCM 2017
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq260331
- Banca
- FCM
- Órgão
- IF-RJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
“A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é um direito assegurado a esse público no âmbito da educação
- Ao questionamento da posição ideológica do professor.
- Bum professor exclusivo para quem necessite de reforço escolar.
- Co livre acesso aos conselhos administrativos, pedagógicos e de classe da escola.
- Da contestação dos critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
- Ea aprovação automática de adolescentes trabalhadores para evitar sua evasão escolar.