Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCM 2017
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq260471
- Banca
- FCM
- Órgão
- IF-RJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
No tocante ao PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, a NR 18 estabelece:
- ASua implementação é de responsabilidade do profissional que o elaborou.
- BPode ser elaborado por trabalhador formalmente autorizado pela empresa.
- CDeve contemplar as exigências contidas somente nessa norma (NR18) por ser específica ao tema.
- DSua elaboração e cumprimento são obrigatórios para estabelecimentos com 25 trabalhadores ou mais.
- EDeve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.