Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FUMARC 2017
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq262986
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Luzia - MG
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Dentre as diretrizes a que se referem o artigo “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes...”. citado segundo a Constituição Federal de 1988 em seu título VIII, capítulo II, seção II, art. 198, encontram-se, EXCETO:
- AAtendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
- BDescentralização, com direção única, em cada esfera de governo.
- CÉ vedada a destinação de recursos públicos para subvenções às instituições privadas sem fins lucrativos.
- DParticipação da comunidade.