Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq263330
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-RN
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
No Brasil, a Educação Profissional e a Educação de Jovens e Adultos ̶EJA, duas das modalidades de ensino previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ̶ LDB (Lei n. 9.394/1996), passaram a ocupar maior espaço nas agendas da política educacional a partir dos anos de 1990.Nesse contexto, há um Programa considerado pioneiro, instituído por decreto do Governo Federal em 2005 e redimensionado em 2006. Apresenta como uma das finalidades a elevação da escolaridade dos brasileiros e concebe a escola como locus integrante e atuante nas dinâmicas sociais. Trata-se do Programa
- ABrasil Alfabetizado.
- BNacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade EJA (Proeja).
- CBrasil Profissionalizado.
- DNacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).