Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — FUNDATEC 2017
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq263678
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Quaraí - RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
O art. 1º da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
- AConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.
- BGarantir o desenvolvimento nacional.
- CO pluralismo político.
- DA independência nacional.
- EA prevalência dos direitos humanos.