Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Sapucaia do Sul (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2017
Legislação MunicipalLegislação do Município de Sapucaia do Sul (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq263857
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- FHGV
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
De acordo com a Lei nº 3.684/2015, a Fundação de Saúde Sapucaia do Sul e o Município de Sapucaia do Sul, pela Secretaria Municipal da Saúde, firmarão contratos de gestão com a finalidade de garantir, ao cidadão do Município e aos que lhe são referenciados no âmbito dos regramentos do SUS, serviços de assistência à saúde em todos os níveis de complexidade da atenção à saúde. Os referidos contratos definirão os objetivos e as metas:
- APlurianuais e anuais da Fundação.
- BDa Prefeitura.
- CDe controle e erradicação da Dengue.
- DBilaterais estatutárias.
- EDo controle de natalidade.