GabaritoB — O parecer crítico.
Gabarito: letra B. O principal documento técnico utilizado pelo assistente técnico no contexto forense é o parecer crítico, que consiste em uma análise técnica e fundamentada do laudo pericial oficial, conforme a prática consolidada da psicologia jurídica. As demais alternativas referem-se a outros tipos de documentos psicológicos que não atendem a essa finalidade específica.
A Resolução CFP nº 06/2019 regula a elaboração de documentos psicológicos, incluindo declaração, atestado, relatório, laudo e parecer. O parecer crítico é uma modalidade do parecer psicológico, voltada para a atuação do assistente técnico, que é o profissional contratado por uma das partes para analisar criticamente a prova pericial.
A declaração é um documento simples que informa comparecimento, acompanhamento ou duração de atendimento, sem caráter analítico ou conclusivo. Não é o documento principal do assistente técnico.
O parecer crítico é o instrumento próprio do assistente técnico, no qual ele emite opinião técnica fundamentada sobre o laudo pericial oficial, apontando acertos, inconsistências ou omissões, contribuindo para o contraditório da prova pericial.
O atestado psicológico certifica uma condição psicológica específica (ex.: aptidão, afastamento), mas não se presta à análise crítica de uma perícia já realizada, função do assistente técnico.
O paper é um documento acadêmico-científico, não utilizado como documento técnico no contexto forense.
A síntese da história não é um documento técnico padronizado na psicologia jurídica; pode compor um relatório, mas não é o documento principal do assistente técnico.
Conclusão: O gabarito é a letra B, pois o parecer crítico é o documento por excelência da atuação do assistente técnico em processos judiciais.
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