Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FUNDATEC 2017
Direito Constitucional›Ordem Social
Código
qq263963
Banca
FUNDATEC
Órgão
IGP-RS
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Química/ Engenharia Química
Assinale a alternativa que contém todos os entes elencados como patrimônio nacional pelo art. 225 da Constituição Federal Brasileira.
ASertão, Caatinga, Serra do Mar, Mata de Araucárias e Zona Costeira.
BFloresta Amazônica brasileira, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Mato-Grossense e Zona Costeira.
CFloresta Amazônica brasileira, Caatinga, Tundra brasileira, Mata de Araucárias e Sertão.
DMata de Araucárias, Tundra brasileira, Serra do Mar, Pantanal Mato-Grossense e Cerrado.
ESertão, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Zona Costeira.
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GabaritoB — Floresta Amazônica brasileira, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Mato-Grossense e Zona Costeira.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Patrimônio Nacional no Art. 225 da CF/88
Gabarito: letra B. O art. 225, §4º da Constituição Federal elenca expressamente como patrimônio nacional cinco entes: Floresta Amazônica brasileira, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Mato-Grossense e Zona Costeira. A literalidade do dispositivo é a chave para resolver a questão.
Art. 225, §4CF/88
Art. 225, §4º — "A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais."
Cada alternativa que incluir qualquer outro bioma ou excluir um desses cinco estará incorreta.
Patrimônio nacional (art. 225, §4º): Floresta Amazônica brasileira; Mata Atlântica; Serra do Mar; Pantanal Mato-Grossense; Zona Costeira
Alternativa A — ❌ Incorreta
Inclui Sertão, Caatinga e Mata de Araucárias, que não constam no §4º do art. 225. A Serra do Mar e a Zona Costeira estão corretas, mas a presença de entes estranhos ao rol invalida a alternativa.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente os cinco entes listados no §4º: Floresta Amazônica brasileira, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Mato-Grossense e Zona Costeira. Nenhum outro bioma foi acrescentado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Substitui a Mata Atlântica, a Serra do Mar e o Pantanal por Caatinga, "Tundra brasileira" (termo inexistente na CF) e Sertão. A Floresta Amazônica está presente, mas os demais estão errados.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inclui Mata de Araucárias, "Tundra brasileira" e Cerrado, que não fazem parte do rol constitucional. A Serra do Mar e o Pantanal Mato-Grossense estão corretos, mas a mistura invalida a opção.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Apresenta Sertão, Caatinga e Cerrado, além da Mata Atlântica e Zona Costeira. A Mata Atlântica e a Zona Costeira estão corretas, mas os demais não pertencem ao patrimônio nacional elencado no §4º.
NÃO CAIA NESSA!
Decore o rol exato do §4º do art. 225: FAMASP — Floresta Amazônica, Atlântica (Mata), Serra do Mar, Pantanal e Zona Costeira. Em provas, a banca costuma trocar um ou dois biomas por outros famosos (Cerrado, Caatinga, Sertão) para confundir. Questão de pura literalidade: se houver qualquer bioma diferente dos cinco, a alternativa está errada.
PEGA ESSA DICA!
SoProLiDeReBuTra
Princípios gerais da atividade econômica (art. 170 CF):.
So = Soberania nacional; Pro = Propriedade privada e função social da propriedade; Li = Livre-concorrência; De = Defesa do consumidor e do meio ambiente; Re = Redução das desigualdades regionais e sociais; Bu = Busca do pleno emprego; Tra = Tratamento favorecido para empresas de pequeno porte
— Direito Constitucional — Princípios da Ordem Econômica (art. 170)