Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Norte — FUNDATEC 2017
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Norte
- Código
- qq264088
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Esteio - RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Sanitário
Conforme o Decreto Estadual nº 23.430 ficam sujeitos ao Alvará de Licença para funcionamento (Alvará Sanitário), junto à Secretaria de Saúde, todos os estabelecimentos que, pela natureza das atividades desenvolvidas, possam comprometer a proteção e a preservação da saúde pública individual e coletiva. Qual a validade do Alvará Sanitário?
- A3 meses.
- B6 meses.
- C8 meses.
- D12 meses.
- E24 meses.