Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Esteio (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2017
Legislação MunicipalLegislação do Município de Esteio (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq264091
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Esteio - RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Licenciamento
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 1.815/1991 e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que institui o Código Tributário e consolida a Legislação Tributária do Município de Esteio/RS.Relacione os impostos listados na Coluna 1 com os seus respectivos contribuintes listados na Coluna 2.Coluna 11. Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.2. Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos.3. Imposto de Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis.Coluna 2( ) O contribuinte do imposto é, nas cessões de direito, o cedente.( ) O contribuinte do imposto, em regra geral, é a pessoa física ou jurídica que, no território do Município, realizar operações de venda a varejo de combustíveis líquidos, exceto o óleo diesel, com ou sem estabelecimento fixo.( ) O contribuinte do imposto é, na permuta, cada um dos permutantes em relação ao imóvel ou ao direito adquirido.( ) O contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título.( ) O contribuinte do imposto é, nas transmissões, o adquirente do imóvel ou do direito transmitido.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A2 – 1 – 3 – 1 – 2.
- B1 – 2 – 1 – 3 – 1.
- C3 – 2 – 3 – 1 – 3.
- D1 – 3 – 2 – 3 – 2.
- E3 – 2 – 1 – 3 – 1.