Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2017
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qq264101
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Esteio - RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
É dever de todo cidadão informar ao Poder Público sobre atividades poluidoras ou degradadoras que tiver conhecimento, sendo-lhe garantido o sigilo de sua identidade, quando assim o desejar. Dessa forma, o Poder Público responderá às denúncias no prazo de até:
- A10 dias.
- B15 dias.
- C20 dias.
- D25 dias.
- E30 dias.