Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2017
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qq264643
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- FHGV
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
Segundo o Decreto nº 51.803/2014, que regulamenta os requisitos e os procedimentos técnicos indispensáveis à prevenção e proteção contra incêndio das edificações e áreas de risco de incêndio nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, “realizar evento, com mais de quatrocentas pessoas, sem a presença de bombeiro ou brigadista”, é uma infração:
- ABranda.
- BLeve.
- CMédia.
- DGrave.
- EGravíssima.