Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — FUNDATEC 2017
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- qq264780
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IGP-RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
Segundo disposto no Código de Processo Penal, o que determina a competência jurisdicional é, EXCETO a:
- ANatureza da infração.
- BLitispendência.
- CDistribuição.
- DConexão ou continência.
- EPrerrogativa de função.