Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Esteio (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2017
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Esteio (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq264891
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Esteio - RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Fundamental
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.De acordo com a referida Lei, a realização de programas de alfabetização na cidade de Esteio é uma competência da(do):
- ASecretaria Estadual de Educação.
- BSecretaria Nacional de Educação.
- CMunicípio.
- DEstado.
- EMinistério da Educação.