Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Esteio (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2017
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Esteio (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq264947
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Esteio - RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
A elaboração e a execução do Plano Diretor do Município de Esteio, de acordo com a Lei orgânica, é uma competência do:
- AEstado.
- BEstado de Direito.
- CPacto Federativo.
- DMunicípio.
- EOrçamento Participativo.