Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq265502
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- IFN-MG
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), à criança e ao adolescente compreende-se como direito à liberdade, ao respeito e à dignidade os seguintes aspectos, EXCETO:
- AParticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
- BBrincar, praticar esportes e divertir-se.
- CTer a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, englobando a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
- DSer salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, sendo atribuído aos pais o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente.