Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq265507
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- IFN-MG
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
São garantias de prioridade das crianças e adolescentes em relação aos seus direitos, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), EXCETO:
- APrioridade de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
- BPreferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
- CPrecedência de atendimento nos serviços privados ou de relevância pública.
- DDestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.