Questão de Direito Civil — Direito de Família — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2017
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq265669
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Assinale a alternativa CORRETA:
- AO benefício de prestação continuada concedido a qualquer membro da família do idoso tem o valor computado para o cálculo da renda mínima per capita.
- BA definição de curatela da pessoa com deficiência é medida protetiva extraordinária e indeterminada.
- CA alienação parental, praticada durante a conjugalidade, pode configurar causa inespecífica da separação judicial culposa.
- DA usucapião conjugal, entre outros requisitos, exige a posse direta com animus domini (intenção de ser dono) por 2 (dois) anos, contados do abandono voluntário do cônjuge desertor.