Questão de Direito Civil — Direito de Família — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2017
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq265671
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Assinale a alternativa INCORRETA:
- AO jus in re (direito real) é o poder direto do titular sobre a coisa.
- BA socioafetividade é atributo do parentesco de outra origem.
- CNa indenização por ofensa à liberdade pessoal, não havendo involuntariamente prova material do prejuízo, o juiz fixará equitativamente o valor da reparação segundo as circunstâncias do caso.
- DEm qualquer caso, a quantificação dos alimentos advindos do parentesco por adoção se vincula apenas àqueles indispensáveis à subsistência do beneficiário.