Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2017
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- qq265683
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Considerando que no plenário do Tribunal do Júri o Ministério Público desistiu de ouvir testemunha gravada com a cláusula da imprescindibilidade e arrolada exclusivamente por ele, sendo a dispensa homologada pelo Juízo, assinale a alternativa CORRETA:
- AA discordância da defesa registrada em ata faz incidir nulidade absoluta em virtude do interesse público e do princípio da comunhão na produção da prova.
- BO silêncio imediato e a insurgência da defesa somente em sede de recurso desafia o princípio do duty to mitigate the loss.
- CA produção probatória se destina à reconstituição de um fato pretérito e a dispensa de testemunha compromete a paridade de armas.
- DA possibilidade de dispensa unilateral da testemunha é corolário do sistema acusatório, ressalvado o interesse do Juízo na oitiva.