GabaritoE — Impostos e contribuições.
Gabarito: letra E. Na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) correspondem a acréscimos patrimoniais, como receitas. Os impostos e contribuições constituem receita tributária para o ente público, sendo, portanto, VPA. As demais alternativas representam consumo, perda ou despesa, classificando-se como Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD).
A DVP evidencia as alterações no patrimônio líquido decorrentes da execução orçamentária ou independentes dela. O resultado patrimonial é a diferença entre VPA e VPD.
Depreciação de bens é a alocação sistemática do custo do ativo ao longo da vida útil, representando consumo de ativo imobilizado. Trata-se de uma VPD (variação diminutiva), pois reduz o patrimônio líquido.
Uso de material de consumo implica o consumo de estoques, gerando uma despesa (baixa de ativo) que diminui o patrimônio líquido. É VPD.
Juros e encargos de mora constituem despesas financeiras ou variações passivas, reduzindo o patrimônio líquido. São VPD.
Perdas com alienação ocorrem quando o valor de alienação de um ativo é inferior ao seu valor contábil líquido. A diferença negativa é uma despesa (VPD).
Impostos e contribuições representam receitas tributárias para o ente público, como IR, ICMS, ISS, contribuições sociais etc. Essas receitas aumentam o patrimônio líquido, sendo, portanto, Variações Patrimoniais Aumentativas.
Na contabilidade pública, memorizar que VPA = receitas (tributárias, de contribuições, patrimoniais, etc.) e VPD = despesas (pessoal, consumo, depreciação, etc.). Os impostos e contribuições são sempre receitas para o ente que os arrecada – jamais despesas nesse contexto.
Gabarito: letra E.
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