Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — FUNRIO 2017
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qq268438
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- SESAU-RO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Em relação ao planejamento da saúde, o Decreto 7.508/11, estabelece que, EXCETO:
- AO processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.
- BO planejamento da saúde é opcional para os entes públicos.
- CO planejamento da saúde é indutor de políticas para a iniciativa privada.
- DO Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.
- EO Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.