Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — Fundação CEFETBAHIA 2017
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq268800
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- Prefeitura de Irecê - BA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que
- Aé livre a manifestação do pensamento, garantindo-se o anonimato.
- Bse concedido direito de resposta, não cabe indenização por dano moral.
- Cé livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
- Dé livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que aprovados pelos órgão de censura.
- Ea criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização e supervisão estatal para seu funcionamento.