Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — Fundação La Salle 2017
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq269141
- Banca
- Fundação La Salle
- Órgão
- SUSEPE-RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Penitenciário
Você trabalha em um conhecido Presídio de segurança máxima do Estado e mantém contato com os presos definitivos que estudam e que estão se beneficiando com o instituto da remição. Um dos apenados está prestes a concluir o ensino médio e lhe pergunta como o término de seus estudos repercutirá no tempo a remir. Você responde que:
- Ao tempo a remir é o mesmo que o da remição pelo trabalho.
- Bo tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de metade em caso de conclusão do ensino médio.
- Co tempo a remir será 01 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequência escolar.
- Do tempo a remir será de 01 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas semanais de frequência escolar, divididas em 04 (quatro) dias.
- Eo tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3 (um terço) no caso de conclusão do ensino médio.