Questão de Criminalística — A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios — IADES 2017
Criminalística›A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios
Código
qq270203
Banca
IADES
Órgão
PC-DF
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem
Qualquer elemento material que possa ter relações com a infração penal ou com o fato sob análise, cuja condição e posição no local investigado são resultantes da conduta humana, por ação ou omissão, corresponde a um vestígio.BRASIL. Ministério da Justiça. Diretoria Técnico-Científica. Glossário de Ciências Forenses. Brasil. Brasília-DF, 2016.Com base na explicação apresentada, é correto afirmar que vestígios
Averdadeiros ou associativos são aqueles que foram dispostos pelo autor para induzir o perito criminal a descrever uma dinâmica diferente do fato real ocorrido.
Bilusórios ou não associativos são aqueles que, de forma intencional, são colocados na cena de crime para induzir uma dinâmica diferente do fato real ocorrido.
Cassociativos ou verdadeiros são aqueles encontrados na cena de crime, mas que, porém, não têm relação com o fato que se investiga.
Dilusórios são aqueles encontrados na cena do crime que, todavia, não apresentam nenhuma relação com o fato investigado.
Eforjados são aqueles que mantêm relação de causa e efeito com o ato criminoso e (ou) com a dinâmica deste ou guardam, ainda, uma relação de identidade com a(s) vítima(s) e (ou) com o(s) autor(es).
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GabaritoD — ilusórios são aqueles encontrados na cena do crime que, todavia, não apresentam nenhuma relação com o fato investigado.
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Vestígios em Criminalística
Gabarito: letra D. A definição de vestígio ilusório (ou não associativo) é exatamente aquela que não apresenta relação com o fato investigado, conforme a doutrina de criminalística. As demais alternativas invertem ou confundem as categorias.
A questão cobra a classificação dos vestígios quanto à sua relação com o crime. O glossário do Ministério da Justiça (2016) define vestígio como qualquer elemento material que possa ter relação com a infração. A partir daí, os vestígios são classificados em:
Vestígios verdadeiros ou associativos: aqueles que efetivamente têm relação com o fato investigado.
Vestígios ilusórios ou não associativos: aqueles encontrados no local, mas que não têm nenhuma relação com o crime.
Vestígios forjados: aqueles colocados intencionalmente para simular uma dinâmica falsa (são um subtipo dos ilusórios, mas com dolo).
Vestígios (quanto à relação com o crime): Verdadeiros / Associativos (Têm relação com o fato, Ex.: impressão digital do autor); Ilusórios / Não associativos (Não têm relação com o fato, Podem ser naturais ou acidentais); Forjados (Colocados intencionalmente, Simulam dinâmica falsa, Subtipo dos ilusórios (com dolo))
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que vestígios verdadeiros/associativos são os dispostos pelo autor para induzir o perito. Isso é o conceito de vestígio forjado, não de verdadeiro. O erro é trocar a categoria.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que vestígios ilusórios/não associativos são intencionalmente colocados na cena. A descrição corresponde a vestígio forjado. O ilusório pode ser natural (preexistente) ou acidental, não necessariamente intencional. A alternativa restringe indevidamente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que vestígios associativos/verdadeiros são os que não têm relação com o fato. Contradição lógica: associativo significa que há relação. O conceito está invertido.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Ilusórios são aqueles encontrados na cena do crime que, todavia, não apresentam nenhuma relação com o fato investigado." Exata definição doutrinária. Exemplo: um pedaço de papel sem qualquer vínculo com o crime, deixado antes ou por terceiros alheios.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que vestígios forjados mantêm relação de causa e efeito com o ato criminoso. Isso é o oposto: forjados são criados para fingir uma relação que não existe. A alternativa descreve, na verdade, os vestígios verdadeiros.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca os conceitos de "ilusório" e "forjado" nas alternativas A, B e E. Lembre-se: ilusório = sem relação (pode ser natural ou acidental); forjado = intencional para enganar.