Calibre Nominal em Armas de Fogo
Gabarito: letra C. O calibre nominal é a designação que identifica um tipo específico de munição e, simultaneamente, a arma de fogo para a qual essa munição foi originalmente fabricada — exatamente o que afirma a alternativa C. Essa definição é extraída do manual técnico de Balística Forense, que estabelece:
Manual de Balística Forense:
CALIBRE NOMINAL: medida designativa de um tipo particular de cartucho e também referência indicativa da arma de fogo para qual o cartucho foi originalmente produzido.
A questão cobra o conceito literal, sem qualquer pegadinha. Vejamos cada alternativa:
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o calibre nominal é o "nome dado ao tipo de cartucho de percussão intrínseca utilizado em armas de porte e portáteis". Isso é impreciso: calibre nominal não se restringe a cartuchos de percussão intrínseca nem a armas de porte/portáteis. Além disso, o calibre nominal não é apenas um "nome", mas sim uma medida designativa que relaciona munição e arma.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que é a "medida que corresponde ao diâmetro externo do cano, tomada em sua região mediana". Na verdade, o calibre nominal corresponde ao diâmetro interno do cano (alma), não externo. A descrição dada confunde com a espessura do cano.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a definição técnica, o calibre nominal identifica um tipo particular de munição e a arma na qual essa munição deve ser usada. Corresponde exatamente ao conceito correto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma ser a "identificação de uma arma de fogo por meio do estudo dos seus projéteis, estojos e resíduos secundários". Isso descreve o confronto balístico ou a identificação de armas, não o calibre nominal. Calibre nominal é anterior a qualquer análise pericial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que é a "arma de dimensões e peso reduzidos que pode ser portada por um indivíduo em um coldre e disparada com somente uma das mãos". Essa é a definição de arma de porte (portátil), não de calibre nominal.
Gabarito: letra C.