Questão de Criminalística — Locais de Morte — IADES 2017
Criminalística›Locais de Morte
Código
qq270248
Banca
IADES
Órgão
PC-DF
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem
Em relação às mortes aparentemente naturais e às mortes acidentais, assinale a alternativa correta.
AAs mortes decorrentes de acidente não podem ser consideradas violentas, pois, por elas se tratarem de casos fortuitos, não produzem consequências penais.
BOs locais de morte aparentemente natural costumam ser escassos em vestígios, já que normalmente há uma única pessoa envolvida (a própria vítima) e ela não contribui intencionalmente para o resultado.
CNos casos de morte aparentemente natural, o exame perinecroscópico deve ser realizado de forma mais superficial e rápida, já que se trata apenas de uma constatação da ausência de um crime.
DO exame de um local de acidente deve seguir a mesma dinâmica do exame de um local de homicídio, de modo a se usar o mesmo rigor analítico, uma vez que os vestígios encontrados costumam ser semelhantes.
EÉ comum encontrar vestígios de arrombamento em locais de morte aparentemente natural. O perito criminal não deve se apegar a esses elementos, já que eles podem ser explicados pelo fato de que vizinhos e (ou) parentes costumam buscar contato por meio do acesso à residência da suposta vítima.
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GabaritoB — Os locais de morte aparentemente natural costumam ser escassos em vestígios, já que normalmente há uma única pessoa envolvida (a própria vítima) e ela não contribui intencionalmente para o resultado.
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Mortes aparentemente naturais e acidentais na Criminalística
Gabarito: Alternativa B. Locais de morte aparentemente natural costumam ser escassos em vestígios, já que normalmente há apenas a vítima envolvida e ela não contribui intencionalmente para o resultado, o que torna a cena limpa e com poucos elementos periciais.
A questão exige conhecimento sobre a classificação e o tratamento pericial de locais de morte, distinguindo naturais, acidentais e violentas. A banca testa a compreensão de que mortes naturais, por não envolverem ação de terceiros ou intuito de causar dano, geram menos vestígios – diferentemente de acidentes ou homicídios.
Deve ser minucioso (para descartar crime disfarçado)
Deve ser rigoroso (para identificar causa e responsabilidades)
Deve ser rigoroso (para reconstituir o crime)
Consequências penais
Nenhuma (se confirmada natural)
Pode gerar responsabilidade penal (culpa de terceiros)
Gera responsabilidade penal (dolo)
Locais de morte
1Natural
Escasso em vestígios
Exame perinecroscópico minucioso
2Acidental
Morte violenta (causa externa)
Pode gerar responsabilidade penal
Dinâmica distinta do homicídio
3Violenta (homicídio)
Vestígios de luta, instrumentos
Múltiplos envolvidos
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que mortes acidentais não são violentas e não produzem consequências penais. Erro: mortes acidentais são consideradas violentas (causa externa) e podem gerar responsabilidade penal se houver dolo ou culpa de terceiros (ex.: homicídio culposo em acidente de trânsito). A definição de morte violenta abrange qualquer causa não natural, incluindo acidentes.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta porque, em mortes aparentemente naturais, a cena tende a ser simples: ausência de l luta, de instrumentos de crime e de múltiplos envolvidos. O perito encontra poucos vestígios, já que a vítima não agiu intencionalmente contra si mesma e não há terceiros. Isso exige atenção redobrada para não deixar passar sinais de violência camuflados.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sugere que o exame perinecroscópico em morte natural pode ser superficial e rápido. Erro: mesmo em mortes aparentemente naturais, o exame externo deve ser minucioso para descartar qualquer hipótese de crime. A superficialidade pode levar à perda de vestígios de homicídio disfarçado (ex.: envenenamento, asfixia). O CPP (art. 162) permite exame externo apenas quando não há infração penal evidente, mas isso não autoriza pressa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Defende que o exame de local de acidente segue a mesma dinâmica do homicídio, com vestígios semelhantes. Erro: embora ambos exijam rigor, as dinâmicas são distintas. Locais de acidente (ex.: trânsito, queda) têm padrões próprios de vestígios (marcas de frenagem, altura de queda), enquanto homicídios frequentemente envolvem ocultação de provas, objetos usados como arma, etc. A abordagem pericial deve adaptar-se ao tipo de evento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Alega que é comum encontrar vestígios de arrombamento em mortes naturais e que o perito não deve se ater a eles. Erro: arrombamento é incomum em mortes naturais; quando presente, deve ser investigado como possível indício de crime (ex.: latrocínio). Ignorá-lo com a justificativa de que parentes/vizinhos forçaram a entrada é negligência pericial. Todo vestígio deve ser documentado e analisado.
Resumo: Em mortes aparentemente naturais, a escassez de vestígios é esperada, mas não autoriza descuido; em acidentes, a dinâmica é específica e diferente de homicídios. A alternativa B reflete corretamente a realidade pericial.