Medicina Legal · IADES · 2017 | Questão sqc-qq270249

Medicina LegalTanatologia Forense

Código: qq270249
Banca: IADES
Órgão: PC-DF
Ano: 2017
Nível: Superior

Cargo: Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem

A palavra “suicídio” vem da expressão latina sui caedere, que significa “matar-se”. Por vezes empregada de maneira a designar “morte voluntária”, “morte intencional” ou “morte autoinfligida”, na língua portuguesa, essa palavra significa o ato deliberado pelo qual um indivíduo possui a intenção e provoca a própria morte. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

AEntre as modalidades mais comuns de suicídio, há o enforcamento, caracterizado como uma modalidade de asfixia mecânica na qual há a compressão do pescoço da vítima por determinado objeto (instrumento constritor) em decorrência de uma força externa sobre a região cervical.
BEntre as modalidades mais comuns de suicídio, há o estrangulamento, caracterizado como uma modalidade de asfixia mecânica na qual há a compressão do pescoço por determinado instrumento, agindo o próprio peso do corpo da vítima como força ativa.
CO suicídio não é crime; entretanto, induzir ao suicídio (reforçar uma ideia de autodestruição que o suicida já tinha em mente) é crime, conforme consta no artigo 122 do Código Penal Brasileiro.
DNos locais de supostos suicídios por CO (monóxido de carbono), o exame perinecroscópico deverá ser realizado de forma a dedicar especial atenção às características dos livores de hipóstase, que se apresentam com tonalidade escurecida.
EO envenenamento (ou intoxicação aguda) propriamente dito ocorre quando uma pessoa inala ou ingere alguma substância tóxica ou quando esta entra em contato direto com sua pele. O fator letal, nesse caso, está relacionado com o potencial de toxicidade da substância em questão.

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GabaritoE — O envenenamento (ou intoxicação aguda) propriamente dito ocorre quando uma pessoa inala ou ingere alguma substância tóxica ou quando esta entra em contato direto com sua pele. O fator letal, nesse caso, está relacionado com o potencial de toxicidade da substância em questão.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Suicídio e Tanatologia Forense

Gabarito: letra E. A alternativa correta define adequadamente o envenenamento (intoxicação aguda) como a inalação, ingestão ou contato cutâneo com substância tóxica, cujo potencial de toxicidade é o fator letal. As demais alternativas apresentam erros conceituais nos mecanismos de asfixia (enforcamento e estrangulamento), na definição do crime de induzimento ao suicídio (art. 122 do CP) ou na coloração dos livores em intoxicação por monóxido de carbono.

A questão exige conhecimento de tanatologia forense, especialmente sobre modalidades de suicídio e seus aspectos médico-legais. A banca explora a confusão clássica entre enforcamento (força = peso do corpo) e estrangulamento (força externa), além da imprecisão no conceito de induzir/instigar e a cor da lividez cadavérica na intoxicação por CO.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A descrição troca o mecanismo: no enforcamento (suspensão), a compressão do pescoço ocorre pela ação do próprio peso do corpo da vítima, e não por “força externa”. A força externa é característica do estrangulamento (laço ou mãos). Portanto, a definição está invertida.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Aqui o erro é o oposto: o estrangulamento é a compressão do pescoço por força externa (laço apertado por terceiro ou pela própria vítima, mas não pelo peso do corpo). O peso do corpo como força ativa é próprio do enforcamento. Logo, a alternativa confunde os dois mecanismos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O artigo 122 do Código Penal tipifica as condutas de induzir, instigar ou auxiliar materialmente ao suicídio. A alternativa define “induzir” como “reforçar uma ideia que o suicida já tinha em mente”, o que corresponde, na verdade, à instigação. Induzir é fazer nascer a ideia, enquanto instigar é reforçar ideia preexistente. Embora ambas sejam criminosas, a definição dada é imprecisa, o que torna a alternativa incorreta.

Art. 122CP

Art. 122 — "Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça: Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos"

Alternativa D — ❌ Incorreta

Na intoxicação por monóxido de carbono (CO), os livores cadavéricos apresentam coloração vermelho-cereja (carboxi-hemoglobina), e não “tonalidade escurecida”. A afirmação contraria o conhecimento técnico-forense básico, sendo, portanto, errada.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A definição de envenenamento (intoxicação aguda) está correta: pode ocorrer por inalação, ingestão ou contato dérmico com substância tóxica. O fator letal é diretamente relacionado ao potencial de toxicidade da substância (dose, concentração, via de exposição). Não há erro conceitual.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a troca entre enforcamento e estrangulamento: no enforcamento, a força é o peso do corpo; no estrangulamento, a força é externa. Outra pegadinha comum é a cor dos livores no CO (vermelho-cereja, não escurecido) e a distinção entre induzir e instigar no art. 122 do CP.

Gabarito: letra E.

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