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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — IADES 2017

Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
Código
qq270401
Banca
IADES
Órgão
Correios
Ano
2017
Nível
Médio
Em relação ao Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e o Decreto nº 6.042/2007, assinale a alternativa correta.
  1. AA empresa poderá solicitar ao INSS a não aplicação do NTEP ao caso, desde que demonstre a inexistência do correspondente nexo causal entre o trabalho e o agravo.
  2. BA identificação do nexo entre o trabalho e o agravo é caracterizada pelo médico responsável pelo PCMSO.
  3. CO índice de frequência não é relevante para a correlação do NTEP, bastando o levantamento estatístico de pensões por morte do setor.
  4. DConsidera-se agravo: lesão, doença, transtorno de saúde, distúrbio, disfunção ou síndrome de evolução aguda, subaguda ou crônica, de natureza clínica ou subclínica, desde que se pondere a proporção ao tempo.
  5. EÉ vedado à empresa solicitar ao INSS a não aplicação do nexo técnico-epidemiológico.
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GabaritoA — A empresa poderá solicitar ao INSS a não aplicação do NTEP ao caso, desde que demonstre a inexistência do correspondente nexo causal entre o trabalho e o agravo.

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