Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — IADES 2017
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq270476
- Banca
- IADES
- Órgão
- FHB - DF
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
No que se refere às ações e aos serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, de acordo com as previsões contidas na Lei no 8.080/1990, e alterações posteriores, assinale a alternativa correta.
- AA referida lei não trata especificamente acerca do assunto, senão para remeter a competência à legislação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
- BÀ União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios compete solidariamente financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
- CA complementariedade no custeio e na execução das referidas ações e dos serviços cabe exclusivamente a outras instituições governamentais e não governamentais.
- DEsses deverão ser descentralizados, hierarquizados e regionalizados.
- EA estrutura do Sistema Único de Saúde deverá possuir a mesma estrutura e organização para tais ações e serviços, a fim de propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.