Questão de Direito Processual Penal — Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios — IBADE 2017
Direito Processual PenalCompetência em matéria penal: definição, espécies e critérios
- Código
- qq271031
- Banca
- IBADE
- Órgão
- PC-AC
- Ano
- 2017
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Necropsia
A competência será determinada pela conexão:
- Aquando duas ou mais pessoas foram acusarias pela mesma infração.
- Bnos casos de infração cometida em erro de execução ou resultado diverso do pretendido.
- Cse, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras.
- Dnos casos de concurso formal.
- Enos casos de crime continuado