Questão de Medicina Legal — Traumatologia Forense — IBADE 2017
Medicina Legal›Traumatologia Forense
Código
qq271161
Banca
IBADE
Órgão
PC-AC
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Escrivão de Polícia Civil
No que diz respeito às perícias realizadas após a ocorrência de crime contra a dignidade sexual, pode-se afirmar que:
Aé incabível a realização de exames de DNA para determinação do autor de estupro.
Ba ruptura do himen é um sinal de certeza de conjunção carnal.
Co delegado de polícia não possui atribuição para solicitar exame de corpo de delito.
Dé inviável a realização de exames desta natureza em mulheres grávidas.
Enão é possível a realização de exames desta natureza em cadáveres.
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GabaritoB — a ruptura do himen é um sinal de certeza de conjunção carnal.
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Medicina Legal — Traumatologia e Sexologia Forense
Gabarito: letra B. A ruptura recente do hímen é classicamente considerada, pela medicina legal, um sinal de certeza de conjunção carnal (coito vaginal), conforme a doutrina de Hygino de França e outros autores. As demais alternativas apresentam afirmações incorretas ou incompatíveis com a prática pericial.
Sinais de conjunção carnal: Certeza (Ruptura himenal recente, Gravidez, Parto); Probabilidade (Equimoses, Escoriações, Esperma na vagina); Possibilidade (Himen complacente, Ruptura por outros objetos)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que é incabível a realização de exames de DNA para determinação do autor de estupro. Na verdade, o exame de DNA é plenamente cabível e constitui um dos principais meios de identificação do agressor em crimes sexuais, sendo rotineiramente solicitado pelas autoridades.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A ruptura himenal recente (ocorrida nas 24-48 horas anteriores ao exame) é considerada sinal de certeza de conjunção carnal. Embora existam exceções (himen complacente ou ruptura por outros objetos), o quadro típico de ruptura traumática recente é indício seguro de coito vaginal, conforme a doutrina majoritária.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O delegado de polícia possui sim atribuição para solicitar exame de corpo de delito, com fundamento no art. 158 do Código de Processo Penal. É a autoridade policial quem normalmente requer a perícia.
Alternativa D — ❌ Incorreta
É perfeitamente viável realizar exames periciais em mulheres grávidas, desde que adotados os cuidados necessários; a gestação não impede a coleta de vestígios nem a realização de exames de corpo de delito.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Exames periciais em cadáveres (necropsia) são perfeitamente possíveis e comuns em casos de morte suspeita, inclusive para apurar crimes sexuais. A perícia em vítimas falecidas é parte integrante da medicina legal.
PEGA ESSA DICA!
Em provas de medicina legal, a ruptura do hímen aparece como sinal de certeza de conjunção carnal, mas fique atento aos detalhes: a ruptura deve ser recente e típica. A banca pode explorar as exceções (himen complacente, ruptura acidental) em questões mais aprofundadas.