GabaritoE — relatório médico-legal.
Gabarito: letra E. O relatório médico-legal é o documento mais completo e minucioso produzido em uma perícia, destinado a responder de forma detalhada e fundamentada às questões formuladas pela autoridade policial ou judiciária. Diferentemente de atestados (sucintos), notificações (comunicações breves) ou prontuários (registros assistenciais), o relatório expõe metodologia, achados, discussão e conclusões técnicas.
A banca cobra a distinção entre os tipos de peças médico-legais. A chave está no adjetivo "mais minucioso", que aponta para o relatório, enquanto o atestado é uma declaração concisa e a notificação é uma comunicação de lesões corporais (ex.: para fins penais).
Depoimento oral não é documento escrito; pode ser colhido em audiência, mas não constitui peça formal da perícia médica.
Notificação é o documento pelo qual o médico comunica à autoridade a existência de lesões corporais (ex.: notificação compulsória de violência). É breve e não se presta a responder solicitações periciais minuciosas.
Prontuário médico é o registro clínico do paciente no ambiente assistencial (hospital, consultório). Não é produzido no âmbito de uma perícia e não visa responder quesitos judiciais/policiais.
Atestado médico-legal é uma declaração sucinta sobre um fato constatado (ex.: atestado de óbito, de lesões). Embora seja documento oficial, não possui a profundidade e o detalhamento do relatório.
Relatório médico-legal é a peça pericial mais completa, contendo exposição detalhada do exame, fundamentação técnica, análise crítica e respostas aos quesitos formulados. É o documento que atende plenamente à solicitação da autoridade.
A banca explora a confusão entre atestado e relatório. O atestado é sucinto; o relatório é minucioso. O enunciado pede o "mais minucioso", eliminando o atestado. Memorize a hierarquia: Notificação (breve) < Atestado (sucinto) < Relatório (completo/detalhado).
Gabarito: letra E
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