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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBADE 2017

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq271466
Banca
IBADE
Órgão
SEE-PB
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
SEE -PB - Professor de Educação Básica 3 - Língua Portuguesa
Em geral, as normas sobre conselhos de ensino referem-se a funções deliberativa, consultiva, normativa, mediadora, mobilizadora, fiscal, recursal, entre outras. A função mobilizadora é assim entendida quando:
  1. Arequer do conselho competência para deliberar, em grau de recurso, sobre decisões de instâncias precedentes.
  2. Bsitua o conselho numa ação efetiva de mediação entre o governo e a sociedade, estimulando e desencadeando estratégias de participação.
  3. Ca lei atribui ao conselho competência específica para decidir, em instância final, sobre determinadas questões.
  4. Dinterpreta a legislação ou propõe medidas e normas para o aperfeiçoamento do ensino.
  5. Erevestida de poder de mudar, ou confirmar, a decisão anterior.
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GabaritoB — situa o conselho numa ação efetiva de mediação entre o governo e a sociedade, estimulando e desencadeando estratégias de participação.

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