Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IBADE 2017
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq271473
- Banca
- IBADE
- Órgão
- SEE-PB
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- SEE -PB - Professor de Educação Básica 3 - Língua Portuguesa
No início de 2003, após debates em âmbito nacional, houve alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação com a sanção da conhecida Lei n° 10.639, determinando que:
- Aos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira sejam ministrados no âmbito do Ensino Médio nas áreas de educação artística.
- Bos conceitos de ancestralidade, luta, sedução, jogo e território devem ser evitados como pilares de uma ciência africana.
- Cseja obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos oficiais de ensino fundamental.
- Dnos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e particulares, seja obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira.
- Efique a cargo de cada estabelecimento a inclusão do 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra.