Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IBADE 2017
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq271546
- Banca
- IBADE
- Órgão
- SEE-PB
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- SEE -PB - Professor de Educação Básica 3 - Física
A Lei de Diretrizes e Bases, Lei n° 9.394/1996, em seu artigo 7, enfatiza que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:1. cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.2. autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.3. capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal.4. estrutura para coordenação da política nacional de educação.5. articulação de diferentes níveis e sistemas e exercício da função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.Estão corretos apenas os itens:
- A2, 3 e 4
- B3, 4 e 5.
- C1, 3 e 5.
- D1, 2 e 3.
- E1, 2 ,4 e 5 .